Carlos Gustavo Yoda

jornalista = comunicador de redes

Inexpressão da criatividade política

A Folha de Pernambuco criticou a falta de incentivos federais para a cultura. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apurou que as despesas com a cultura, feitas pelos governos municipais, estaduais e federal, cresceram de R$ 2,4 bilhões para R$ 3,1 bilhões entre 2003 e 2005. O estudo revela, ainda, que os gastos, per capita, no mesmo período, foram de R$ 12,9 para R$ 17, respectivamente.

A reportagem tenta, no entanto, justificar o pouco investimento compensado pelas leis de incentivo de renúncia fiscal:

“Na realidade, no curso dos anos houve mudanças importantes, com a presença das empresas privadas na promoção e realização de iniciativas de natureza cultural. Daí não ser temerário afirmar que, atualmente, há uma grande dependência da cultura em relação à iniciativa particular, na medida em que foram criados instrumentos legais, que permitem aplicar parte de tributos que seriam recolhidos (cerca de 4%) aos cofres públicos em atividades relacionadas à atividade cultural”.

Se houver retraimento das empresas, são inevitáveis os prejuízos do setor, conforme afirmou na matéria o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Celso Frateschi, mesmo condenando o patrocínio de grandes espetáculos financiados com dinheiro público, por intermédio de renúncia fiscal dos governos.

O governo federal elevou sua participação de 14,4% para 16,7% de todas as despesas públicas com a área cultural, enquanto as prefeituras, que respondiam por 54% em 2003, permaneceram como a esfera da administração que aplicou mais recursos, apesar de terem diminuído para 47,2% em 2005. Os governos dos Estados, no entanto, aumentaram os dispêndios de 31,7% para 36% no referido espaço de tempo.

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