Carlos Gustavo Yoda

jornalista = comunicador de redes

Senado pode votar alterações na lei de concessões

Meio e Mensagem do dia 20 disse que o Senado pode votar ainda neste ano o projeto de resolução de número 50 de autoria do senador Marcelo Crivella (PL-RJ) que altera a redação da resolução n° 39 de 1992 sobre renovação e concessão de outorgas de radiodifusão.

“Pela proposta do senador, apenas as emissoras de rádio e televisão que estiverem com as suas obrigações sociais, contrições sindicais e com o pagamento dos valores referentes aos direitos autorais de compositores, músicos, artistas de uma modo geral, poderão ter renovadas suas permissões e ou concessão de exploração do serviço público de radiodifusão” (leia mais).

De acordo com informações do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), de todas as grandes redes de televisão do País, apenas uma está em dia com repasses de direitos autorais para a entidade. No universo das emissoras de rádio a estimativa é que esse número seja bem maior.

Segundo o senador Crivella, a sua proposta tem por objetivo assegurar que os artistas recebam seus direitos e que as empresas de comunicação deixem de obter vantagens sobre o trabalho autoral deles. E quando será que o Ecad atenderá realmente ao artista?

2 Comentários»

  Roberto Lopes Ferigato wrote @

Coicidência ou não somente a Record esta em dia com o Ecad, mesmo assim estão utilizando muita trilha branca para diminuir o custo, pra quem não sabe as trilhas brancas não tem registro o Ecad não repassa para os compositores são coleções fornecidas por multinacionais.
Sou compositor ha mais de 30 anos e sei muito bem como é difícil receber os meus devidos direitos autorais. O Ecad utiliza do nosso direito constitucional pra extorquir e aterrorizar os usuários, afirmando que os critérios são desenvolvidos por nós nas assembléias, mesmo sabendo que a arrecadação e distribuição não nos favorece em praticamente nada, só nos traz dúvidas, dificuldades na aferição e conseqüentemente a inadimplência.

Não podemos obrigar os usuários a respeitar uma entidade que não representa com dignidade e respeito os mandatários no caso os (titulares compositores a razão de sua existência). Não é novidade que uma boa parte do que o Ecad arrecada não é destinado aos compositores Brasileiros, a CPI de 1995 já deixou isso muito claro e evidente, até agora nenhuma providência foi tomada e a situação continua praticamente a mesma.

  GILWAL BAHIA wrote @

Sou compositor, não conhecia o trabalho desenvolvido pelo Ecad, conhecia a minha associação e diante de tantas críticas que ouço do ORGÃO que foi criado para nos proteger,deixo claro que o trabalho do ECAD é um trabalho sério. Pude constatar por várias vezez aqui na BAHIA a presença de um fiscal do ECAD em eventos. Recebo meus DIREITOS AUTORAIS normalmente, seria importante que as pessoas que querem manchar a imagem do Orgão que está fazendo o seu papel a cada ano melhor , comparecer no ECAD e conhecer o trabalho reralizado, de segunda a domingo e feriado. Temos que nos unir e não querer sujar a imagem do nosso representante, aqui na Bahia temos milhares de compositores que sobrivivem só com o DIREITO AUTORAL, AQUELES QUE DEIXAM DE RECEBER VÁ AO ORGÃO E PROCURE SABERE DOS MOTIVOS.DENTE ELES A INADIPLÊNCIA E A NOSSA CULTURA QUE NÃO RESPEITA OS COMPOSITORES.


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