Carlos Gustavo Yoda

jornalista = comunicador de redes

Senado pode votar alterações na lei de concessões

Meio e Mensagem do dia 20 disse que o Senado pode votar ainda neste ano o projeto de resolução de número 50 de autoria do senador Marcelo Crivella (PL-RJ) que altera a redação da resolução n° 39 de 1992 sobre renovação e concessão de outorgas de radiodifusão.

“Pela proposta do senador, apenas as emissoras de rádio e televisão que estiverem com as suas obrigações sociais, contrições sindicais e com o pagamento dos valores referentes aos direitos autorais de compositores, músicos, artistas de uma modo geral, poderão ter renovadas suas permissões e ou concessão de exploração do serviço público de radiodifusão” (leia mais).

De acordo com informações do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), de todas as grandes redes de televisão do País, apenas uma está em dia com repasses de direitos autorais para a entidade. No universo das emissoras de rádio a estimativa é que esse número seja bem maior.

Segundo o senador Crivella, a sua proposta tem por objetivo assegurar que os artistas recebam seus direitos e que as empresas de comunicação deixem de obter vantagens sobre o trabalho autoral deles. E quando será que o Ecad atenderá realmente ao artista?

No comments yet»

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: