Opinião Nacional contra a Justiça Eleitoral

18 - abril - 2008 às 1:50 am · Arquivado em "Eleições 2008", "Justiça Eleitoral", "Opinião Nacional", artigo, campanha, cultura digital, eleicaodigital, sergio amadeu, TSE

As Eleições 2008 já começaram e a primeira disputa acontece pela liberdade de comunicação entre candidatos e eleitores. Acontece que o Tribunal Superior Eleitoral emitiu um parecer a pedido de um deputado proibindo o uso de qualquer ferramenta da internet além da página do candidato.can.br durante os três meses de campanha.

O debate não ficou restrito às matérias e equívocos dos jornalões. A blogosfera manifestou-se fervorosamente nas últimas semanas e nesta quinta-feira (17 de abril), o programa Opinião Nacional, transmitido pela TV Cultura em São Paulo e pela rede pública de televisão para todo o Brasil, promoveu um debate fundamental que deve possibilitar uma ampla aliança nacional contra a tentativa do TSE de legislar sobre a rede mundial de computadores.

Participaram da acalorada conversa Sérgio Amadeu – sociólogo e doutor em Ciências Políticas; Marcelo Tas – apresentador, escritor e roteirista de televisão;
Manuela D´Ávila – deputada federal PCdoB/RS, pré-candidata à prefeitura de Porto Alegre; Ana Flora França e Silva – especialista em Direito Eleitoral, Secretária Judiciária do TRE-PR; Júlio Semeghini Neto – deputado federal do PSDB/SP; e José Américo – vereador do PT/SP.

É consenso entre legisladores e comunicólogos que as determinações do TSE, apresentadas em resposta na Resolução 22.718 assinada pelo Ministro Ari Pargendler, são absurdas. A Justiça Eleitoral trata a internet como meio de comunicação de massa, burramente, como o rádio e a televisão.

O parecer do TSE ainda precisa ser incluído na pauta do Supremo Tribunal Federal e aprovado pelos ministros. Até lá, os parlamentares prometem articular os partidos no Congresso para a realização de uma audiência pública. Quatro partidos já manifestaram-se contra a orientação da Justiça: PSDB, PCdoB, PT e o Partido Popular Socialista que já encaminhou uma nova consulta ao Tribunal solicitando revisão da resolução.

O Portal da Eleição Digital (projeto desenvolvido pel’A Ponte) está com uma enquete sobre o assunto e está sendo atualizado diariamente com novidades e dicas para candidatos, assessores, comunicadores e eleitores aproveitarem ao máximo as possibilidades da web e da comunicação digital.

Edney, do Interney, enviou dois linques para textos com excelentes reflexões sobre o assunto no blog Imprensa Marrom. Partilho com vocês os argumentos:

– INTERNET E ELEIÇÕES: O QUE “PODE” E O QUE “NÃO PODE” SEGUNDO O TSE

– TSE X INTERNET: MAIS ESCLARECIMENTOS

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